Visto de Reagrupamento Familiar
Via
Reagrupamento Familiar
Regra geral do reagrupante
Autorização válida há 2 anos
Prazo de decisão da AIMA
9 meses, com casos limitados de prorrogação
Pacotes desde
€1.595
Reagrupamento Familiar
Quem pode pedir o reagrupamento familiar em Portugal em 2026?
A via D6 de reagrupamento familiar em Portugal permite que familiares elegíveis de uma pessoa legalmente residente em Portugal se juntem a ela e estabeleçam residência. Em 2026, um reagrupante que peça posteriormente o reagrupamento familiar deve, em geral, ser titular de uma autorização de residência válida há pelo menos dois anos, com uma regra de 15 meses para um cônjuge ou parceiro equiparado que tenha coabitado com o reagrupante durante pelo menos 18 meses no período imediatamente anterior à entrada do reagrupante em Portugal, além das exceções previstas na lei. A equipa da Visas.pt e advogados de imigração portugueses ajudam a avaliar a elegibilidade, preparar as provas e coordenar as fases aplicáveis junto da AIMA, do consulado e da residência, com pacotes apresentados desde €1.595.
👫 Cônjuge ou Parceiro
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Regra geral de espera O reagrupante deve, em geral, ser titular de uma autorização de residência portuguesa válida há pelo menos dois anos antes de pedir posteriormente o reagrupamento familiar.
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Regra dos 15 meses O período é de 15 meses para um cônjuge ou parceiro equiparado que tenha coabitado com o reagrupante durante pelo menos 18 meses no período imediatamente anterior à entrada do reagrupante em Portugal.
👧 Filhos e Exceções
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Filhos menores ou incapazes O período de espera de dois anos não se aplica a menores dependentes ou pessoas incapazes, nem a um cônjuge ou parceiro equiparado que, juntamente com o titular da autorização de residência, seja progenitor ou adotante de um menor dependente ou de uma pessoa incapaz.
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Algumas categorias de residência As famílias de titulares de autorizações de residência para atividade altamente qualificada, investimento Golden Visa e Cartão Azul UE também estão isentas da regra geral de espera de dois anos.
Vão mudar-se juntos? Os familiares elegíveis podem pedir vistos de residência como familiares acompanhantes ao mesmo tempo que o requerente principal, ao abrigo do artigo 58.º, n.º 5, da Lei n.º 23/2007, o que pode evitar o período de espera aplicável ao reagrupamento familiar posterior.
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Visto D6 de Portugal
O que é a via D6 de reagrupamento familiar em Portugal?
O D6 é habitualmente utilizado por familiares elegíveis que estão no estrangeiro e pretendem juntar-se a uma pessoa que já reside legalmente em Portugal. O processo normal começa com o reagrupante residente a apresentar o pedido à AIMA em Portugal, e não com o familiar a apresentar diretamente o pedido num consulado.
🏠 Família no Estrangeiro
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O reagrupante apresenta primeiro o pedido à AIMA O reagrupante residente apresenta à AIMA, em Portugal, o pedido de reagrupamento familiar e as provas de suporte.
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O visto segue-se à aprovação da AIMA Após a aprovação, o familiar pede o visto de residência no consulado português ou centro VFS responsável pelo local onde reside legalmente.
✈️ Pedido em Conjunto
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Vistos de residência para familiares acompanhantes Os familiares elegíveis podem apresentar o pedido ao mesmo tempo que o requerente principal do visto de residência, ao abrigo do artigo 58.º, n.º 5.
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Evitar uma espera posterior Para famílias que planeiam mudar-se em conjunto, a via dos familiares acompanhantes pode evitar ter de esperar até que o reagrupante se torne elegível para um reagrupamento posterior.
🇵🇹 Família Já em Portugal
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Verificar primeiro a situação atual Quando o familiar já se encontra legalmente em Portugal, o procedimento de residência correto depende da sua entrada, situação atual e circunstâncias familiares.
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Pode aplicar-se um procedimento diferente Avaliamos a base legal antes de apresentar o pedido, em vez de tratar automaticamente o caso como um pedido consular D6.
Regra oficial: consulte as orientações da AIMA sobre reagrupamento familiar, a Lei n.º 23/2007 consolidada e a Lei n.º 61/2025.
Elegibilidade
Que familiares pode trazer para Portugal através do reagrupamento familiar?
A elegibilidade depende da relação familiar e, para alguns familiares, da dependência, idade, estudos ou outras condições previstas na lei. A existência de uma relação familiar, por si só, não significa que todos os familiares sejam elegíveis.
💍 Cônjuge ou Parceiro
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Cônjuge Um cônjuge elegível pode enquadrar-se nas regras de reagrupamento familiar quando os requisitos relativos à relação e ao reagrupante forem cumpridos.
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Prova da relação A prova de casamento ou de uma parceria elegível deve ser documentada de uma forma aceite para o procedimento português.
👧 Filhos
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Filhos menores ou incapazes Os filhos menores dependentes ou incapazes beneficiam de uma exceção ao período geral de espera do reagrupante.
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Filhos adultos A regra normal exige que um filho adulto seja dependente, solteiro e esteja a estudar em Portugal. Para um reagrupante titular de uma autorização de residência Golden Visa ao abrigo do artigo 90.º-A, um filho adulto dependente e solteiro deve estar a estudar, mas a lei não exige que esses estudos sejam realizados em Portugal.
👴 Pais Dependentes
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A dependência deve ser comprovada Os pais podem ser elegíveis quando os requisitos de dependência aplicáveis forem cumpridos e sustentados por provas.
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Análise individual A relação familiar, a dependência e as circunstâncias do reagrupante devem ser verificadas antes da preparação do pedido.
Regras de Espera
Quanto tempo tenho de viver em Portugal antes de trazer o meu cônjuge ou família?
Para um pedido posterior de reagrupamento familiar, a regra geral desde 23 de outubro de 2025 é que o reagrupante deve ser titular de uma autorização de residência válida há pelo menos dois anos. A lei prevê um período mais curto e várias exceções.
2️⃣ Regra Geral
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Dois anos O reagrupante deve, em geral, ser titular de uma autorização de residência válida há pelo menos dois anos antes de pedir o reagrupamento familiar.
1️⃣5️⃣ Regra para Cônjuge ou Parceiro
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15 meses O período de espera é de 15 meses para um cônjuge ou parceiro equiparado que tenha coabitado com o reagrupante durante pelo menos 18 meses no período imediatamente anterior à entrada do reagrupante em Portugal.
👧 Sem Espera para Determinados Filhos
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Menores dependentes ou pessoas incapazes Os menores dependentes ou pessoas incapazes estão isentos do período de espera. A isenção abrange também um cônjuge ou parceiro equiparado que, juntamente com o titular da autorização de residência, seja progenitor ou adotante de um menor dependente ou de uma pessoa incapaz.
⭐ Categorias de Autorização Isentas
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Vias de residência especificadas A espera geral não se aplica às famílias de titulares de autorizações de residência para atividade altamente qualificada ao abrigo do artigo 90.º, investimento Golden Visa e Cartão Azul UE.
Ponto de planeamento: estes períodos de espera dizem respeito ao reagrupamento familiar posterior. Os familiares elegíveis que apresentem o pedido em conjunto com o requerente principal podem utilizar, em alternativa, a disposição relativa ao visto de residência para familiares acompanhantes.
Requisitos
Que documentos são necessários para o reagrupamento familiar em Portugal?
A lista exata depende da relação familiar, da autorização do reagrupante, da idade e dependência do requerente e de o familiar estar no estrangeiro, já se encontrar em Portugal ou apresentar o pedido juntamente com o requerente principal.
Prova da Relação Familiar
Certidões de casamento, certidões de nascimento ou outros documentos de estado civil aceites que comprovem a relação familiar elegível.
Prova da Residência do Reagrupante
A autorização de residência portuguesa do reagrupante e outros documentos necessários para demonstrar a sua elegibilidade para apresentar o pedido.
Prova de Alojamento
Prova relativa ao alojamento da família em Portugal de acordo com o procedimento aplicável da AIMA ou do consulado.
Meios Financeiros
Prova de recursos suficientes para o agregado familiar quando exigida pelo procedimento de reagrupamento familiar aplicável.
Prova de Dependência ou Estudos
Quando a categoria legal o exigir, pode ser necessário apresentar provas de dependência, estado civil de solteiro, estudos em Portugal ou outra condição de elegibilidade.
Registo Criminal
Pode ser necessária documentação de registo criminal, com a autenticação e tradução corretas quando aplicável.
Preparação de documentos: os documentos civis estrangeiros podem necessitar de apostila, legalização ou tradução aceite. Consulte o nosso guia sobre apostilas, legalização e traduções.
D6
reagrupamento familiar
O Processo
Como funciona o processo do Visto D6 de Portugal para familiares no estrangeiro?
Para um familiar que viva fora de Portugal, a ordem normal é primeiro a AIMA, seguida do pedido consular de visto de residência após a aprovação da AIMA.
1
Verificar a Elegibilidade do Reagrupante
Verificamos a autorização de residência do reagrupante, o período de espera aplicável e se existe alguma exceção.
2
Confirmar a Categoria Familiar
Analisamos a relação e quaisquer condições de dependência, idade, estudos ou outras que se apliquem ao familiar.
3
Preparar o Processo para a AIMA
Organizamos os documentos do reagrupante, as provas de estado civil, alojamento, provas financeiras e outros registos exigidos.
4
O Reagrupante Apresenta o Pedido à AIMA
O reagrupante residente apresenta o pedido de reagrupamento familiar à AIMA em Portugal. O prazo de decisão é de nove meses. Em casos excecionalmente complexos fora do artigo 98.º, n.º 1 e n.º 2, pode ser prorrogado por mais nove meses.
5
O Familiar Pede o Visto
Após a aprovação da AIMA, o familiar apresenta o pedido no consulado português ou centro VFS responsável pelo local onde reside legalmente.
6
Viajar e Concluir a Residência
Depois de o visto ser emitido, o familiar viaja para Portugal e conclui o procedimento de autorização de residência aplicável.
Coordenamos as fases legais e documentais de acordo com as circunstâncias reais da família.
Documentos D6
Que provas deve preparar para um pedido D6?
Os documentos devem comprovar quem é o requerente, a relação familiar elegível, o estatuto português do reagrupante e quaisquer condições legais adicionais aplicáveis a essa categoria familiar.
Passaporte Válido
Documentação válida de identidade e viagem do familiar que apresenta o pedido.
Certidão de Casamento ou Nascimento
Prova de estado civil que estabeleça claramente a relação familiar invocada.
Autorização de Residência do Reagrupante
Prova da residência legal do reagrupante em Portugal e da duração ou categoria relevante para as regras de espera.
Alojamento
Prova relativa ao local onde a família pretende viver em Portugal, conforme exigido pelo procedimento aplicável.
Prova Financeira
Prova de recursos suficientes quando exigida para o pedido de reagrupamento familiar.
Provas Específicas da Categoria
Provas de dependência, estudos, estado civil de solteiro ou outras quando a categoria legal do familiar assim o exigir.
A prática consular pode variar: após a aprovação da AIMA, a lista exata de documentos do visto pode variar consoante o consulado português ou centro VFS responsável pelo local de residência legal do requerente. Verificamos a lista local atual antes da apresentação.
Tempo e Planeamento
Quanto tempo demora o reagrupamento familiar em Portugal em 2026?
Para o pedido de reagrupamento familiar junto da AIMA, o prazo de decisão é de nove meses. Em casos excecionalmente complexos fora do artigo 98.º, n.º 1 e n.º 2, pode ser prorrogado por mais nove meses. A preparação dos documentos e a fase consular posterior do visto são adicionais, pelo que o processo completo pode demorar mais tempo e nenhum consultor privado pode garantir uma data de conclusão.
📂 Fase de Preparação
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Reunir documentos civis Certidões de nascimento, casamento, provas de dependência e outros registos podem ter de ser obtidos, autenticados e traduzidos antes da apresentação.
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Verificar a elegibilidade O período de espera do reagrupante e a categoria familiar do requerente devem ser confirmados antes da preparação do pedido à AIMA.
🏛️ Fases da AIMA e do Visto
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Decisão da AIMA A AIMA dispõe de nove meses para decidir o pedido de reagrupamento familiar. Em casos excecionalmente complexos fora do artigo 98.º, n.º 1 e n.º 2, o prazo pode ser prorrogado por mais nove meses.
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Segue-se a fase consular Para familiares no estrangeiro, o pedido de visto de residência segue-se à aprovação da AIMA e acrescenta mais tempo de processamento.
Taxas em 2026: a taxa normal do visto nacional de residência é de €110, com isenções legais para alguns requerentes e tipos de visto. A taxa da AIMA para uma primeira autorização de residência temporária é de €247,30 à taxa normal, ou €185,60 quando se aplica a redução de 25% aos pedidos digitais e, até o serviço estar disponível digitalmente, aos pedidos apresentados presencialmente. As taxas do Estado e os custos de terceiros são separados das taxas de serviço da Visas.pt. Consulte as taxas oficiais dos vistos nacionais e a tabela de taxas da AIMA.
Após a Aprovação
O que acontece depois de um Visto D6 ser aprovado?
✈️ Viajar para Portugal
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Utilizar o visto de residência O familiar viaja de acordo com a validade e as condições do visto nacional emitido.
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Preparar a residência O procedimento de autorização de residência é concluído em Portugal após a chegada.
🏠 Autorização de Residência
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Primeira autorização Um familiar titular do respetivo visto de residência para familiares, ou cujo reagrupamento tenha sido aprovado enquanto se encontrava em Portugal, recebe uma autorização de residência com a mesma duração da autorização do reagrupante residente.
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Renovações Um familiar de um residente permanente recebe uma autorização de dois anos, renovável por períodos sucessivos de três anos ao abrigo do artigo 107.º, n.º 2.
Situações Comuns
E se a minha situação familiar for mais complexa?
Os casos familiares necessitam de análise individual quando a relação, os documentos, a dependência, o historial de imigração ou a localização atual não correspondem a um pedido simples.
📜 Documentos Civis em Falta
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Verificar alternativas Avaliamos os registos disponíveis e identificamos que provas adicionais ou correções podem ser necessárias.
🌍 Família Já em Portugal
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Avaliar a situação atual Analisamos a entrada da pessoa e a sua situação de imigração atual antes de decidir qual o procedimento de residência adequado.
👴 Questões de Dependência
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Apresentar provas Quando a dependência faz parte do critério legal, deve ser sustentada por documentação adequada, em vez de ser presumida com base na relação familiar.
❌ Recusa Anterior
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Analisar antes de voltar a apresentar Uma recusa anterior deve ser analisada antes da apresentação de outro pedido, para que o problema legal ou documental possa ser resolvido.
Apoio Profissional
Como pode a Visas.pt ajudar num caso D6 de reagrupamento familiar?
🔎 Análise de Elegibilidade
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Verificar a regra de espera Avaliamos o historial da autorização do reagrupante, a relação familiar e se se aplica a espera geral ou alguma exceção.
📋 Análise de Documentos
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Preparar as provas Verificamos nomes, datas, registos civis, provas de dependência, traduções e requisitos de autenticação antes da apresentação.
🏛️ Orientação sobre o Procedimento
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Utilizar a sequência correta Coordenamos as fases aplicáveis junto da AIMA, do consulado e da residência, em vez de tratar todos os casos familiares como se seguissem o mesmo procedimento.
⚠️ As Autoridades Decidem
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Sem resultado garantido A assistência profissional não pode garantir uma decisão da AIMA, a aprovação de um visto, uma marcação ou o prazo de processamento das autoridades.
Não sabe qual o procedimento familiar aplicável? Podemos avaliar se a sua família deve apresentar o pedido em conjunto, utilizar o reagrupamento familiar posterior ou seguir um procedimento diferente em Portugal.
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Perguntas Frequentes
Perguntas sobre os nossos D6 (Family Reunification Visa)
O Visto D6 é a via de reagrupamento familiar para familiares elegíveis de uma pessoa que já possui residência legal em Portugal. O procedimento exato depende do patrocinador, da relação familiar e das circunstâncias do caso.
A via pode aplicar-se a cônjuges ou parceiros elegíveis, filhos menores, determinados filhos adultos dependentes e pais ou sogros dependentes de um residente legal, sujeitos aos requisitos aplicáveis.
Sim. O cônjuge de uma pessoa legalmente residente em Portugal pode ser elegível para reagrupamento familiar, sujeito aos requisitos aplicáveis de relação familiar, documentação e patrocinador.
Um parceiro reconhecido ou uma união de facto elegível pode ser abrangido. A relação deve cumprir os requisitos portugueses aplicáveis e ser devidamente documentada.
Sim. Os filhos menores podem ser elegíveis para reagrupamento familiar. Alguns filhos adultos também podem qualificar quando cumprem os requisitos de dependência aplicáveis.
Determinados filhos adultos podem qualificar quando cumprem as condições de dependência aplicáveis, incluindo situações de estudantes dependentes ou dependência financeira.
Pais dependentes podem ser elegíveis para reagrupamento familiar quando são cumpridos os requisitos aplicáveis de dependência e relação familiar.
Os sogros podem qualificar em determinadas situações quando são cumpridos os requisitos aplicáveis de relação familiar e dependência.
A via de reagrupamento familiar baseia-se no facto de o patrocinador possuir o estatuto de residência legal aplicável em Portugal. Normalmente deve apresentar prova da sua autorização de residência válida.
Em determinadas situações o familiar pode prosseguir o processo a partir de Portugal, enquanto noutros casos é necessário um pedido consular. A via correta depende das circunstâncias do requerente e do patrocinador.
Sim. Dependendo das circunstâncias, os familiares podem apresentar o pedido através do canal consular ou de pedido de visto português competente no país onde têm jurisdição.
Os documentos habituais incluem prova da relação familiar, autorização de residência do patrocinador, prova de alojamento, meios financeiros, documentos de identificação e, quando necessário, certificados de registo criminal e outros documentos de suporte.
Os documentos de estado civil estrangeiros podem necessitar de apostila ou legalização, dependendo do país de emissão e das regras aplicáveis. O requisito de autenticação deve ser confirmado para cada documento.
Documentos estrangeiros podem necessitar de tradução oficial para português antes de serem aceites pela autoridade portuguesa competente. O requisito exato depende do documento e das circunstâncias.
Uma certidão de nascimento pode ser necessária quando o pedido se baseia numa relação entre pais e filhos. Dependendo do país de emissão, pode necessitar de autenticação e tradução para português.
Sim. A página atual do serviço D6 da Visas.pt inclui alojamento adequado entre os requisitos principais e explica que deve existir prova de habitação adequada para os familiares que se juntam.
Sim. O patrocinador deve geralmente demonstrar meios suficientes e estáveis para sustentar os familiares que se juntam. A avaliação financeira depende da composição do agregado.
Não existe necessariamente um único valor igual para todas as famílias. O requisito financeiro aplicável depende da dimensão do agregado e dos familiares que serão sustentados, devendo ser calculado para cada caso.
A página atual da Visas.pt indica seguro de saúde válido que cubra os requerentes em Portugal até ao registo no SNS como parte dos requisitos do serviço. O requisito exato deve ser confirmado para cada pedido.
A página atual do D6 indica que é necessário um certificado de registo criminal para cada requerente adulto, emitido pelo país de residência.
A página atual da Visas.pt indica um prazo típico de aproximadamente 60 a 90 dias para pedidos completos. O prazo real pode variar de acordo com a AIMA, os consulados e as circunstâncias individuais.
Não. O período de 60 a 90 dias é um prazo típico e não uma garantia de processamento governamental. A carga de trabalho da AIMA e dos consulados pode afetar o tempo real de decisão.
Depois de emitida a autorização de residência aplicável, os familiares reunificados têm geralmente direito a viver e trabalhar em Portugal, de acordo com as condições do respetivo estatuto de residência.
Sim. Depois de emitido o estatuto de residência adequado, os familiares podem geralmente estudar em Portugal de acordo com as regras portuguesas aplicáveis.
Os familiares elegíveis podem muitas vezes ser tratados como parte de um processo coordenado de reagrupamento familiar. O procedimento exato depende do patrocinador, das relações familiares e das circunstâncias individuais.
Quando cada familiar é elegível, os pedidos podem geralmente ser coordenados como parte da mesma estratégia de reagrupamento familiar. A elegibilidade e a documentação de cada pessoa devem ser verificadas.
Depois da aprovação, o familiar segue o procedimento aplicável de viagem e autorização de residência em Portugal. Após a emissão da autorização de residência, pode estabelecer residência com o patrocinador e beneficiar dos direitos associados ao respetivo estatuto.
O D6 foi especificamente concebido para familiares elegíveis que se juntam a uma pessoa que já possui residência legal em Portugal. O procedimento familiar correto pode ser diferente consoante o patrocinador e as circunstâncias.
A página atual da Visas.pt apresenta o pacote Reunification Complete por €1.595 e o pacote Reunification Plus por €2.810.
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O pacote Reunification Plus inclui o pacote Complete e acrescenta consulta com advogado fiscal, apoio do Property Finder e preparação e acompanhamento da marcação na AIMA.
Sim. A página atual do D6 indica um desconto de 50% para a segunda pessoa e de 70% para dependentes.
Sim. A página do serviço D6 indica que a Visas.pt trata da legalização dos documentos, traduções e submissão à AIMA como parte do apoio ao reagrupamento familiar.
Sim. O serviço foi concebido para avaliar o patrocinador, a relação familiar, o local do pedido e os documentos necessários antes de confirmar o caminho adequado.
Não. O apoio profissional pode ajudar na preparação e revisão do pedido, mas a decisão final é tomada pelas autoridades portuguesas competentes e depende do cumprimento dos requisitos aplicáveis pelo requerente e pelo patrocinador.
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