Startup Visa | Visas.pt

Startup Visa

Launch your innovative business in Portugal and live here legally. The Startup Visa is Portugal's IAPMEI-backed route for founders of innovative, scalable startups.

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✓ Reviewed by Joana Guerra, Portuguese Immigration Lawyer · November 18, 2026
🏢
Programa
IAPMEI StartUP Visa
💰
Fundos em 2026
€6.445,56 por fundador
🌍
Mais adequado a
Fundadores inovadores
📦
Pacotes desde
€1.595

O StartUP Visa de Portugal é um programa distinto do IAPMEI para fundadores internacionais que desenvolvem um projeto empresarial inovador através de uma incubadora portuguesa certificada. A Visas.pt presta apoio nas fases do visto e da residência através da nossa equipa e de advogados de imigração portugueses, com pacotes apresentados desde €1.595; o âmbito exato de qualquer trabalho relacionado com a incubadora ou o IAPMEI é confirmado durante uma consulta gratuita.

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Perguntas Frequentes

Perguntas sobre os nossos Startup Visa

O StartUP Visa é um programa do IAPMEI que dá a fundadores de fora da UE, com projetos inovadores e escaláveis, uma via para o visto e a autorização de residência em Portugal. Primeiro obtém o apoio de uma incubadora certificada e uma declaração favorável do IAPMEI, depois pede o visto de residência no consulado e conclui o processo na AIMA, em Portugal.

Não. Ambos conduzem à residência de empreendedores, mas o StartUP Visa exige uma incubadora certificada e a aprovação do IAPMEI para um projeto inovador e escalável antes de qualquer pedido de visto. O D2 não tem a etapa da incubadora e abrange também negócios convencionais e profissionais independentes. Muitos fundadores encaixam melhor numa via do que na outra, por isso compensa começar por uma avaliação jurídica.

Pode candidatar-se se for um fundador de fora da UE com 18 anos ou mais, sem antecedentes criminais e sem residência permanente no espaço Schengen. Tem ainda de liderar um projeto inovador apoiado por uma incubadora certificada, com potencial para criar emprego qualificado e crescer. No teste de fundos do programa, o IAPMEI usa uma referência de 6.445,56 € por fundador em 2026 (12 vezes o IAS de 2026, de 537,13 €). No pedido de visto aplicam-se ainda os meios de subsistência exigidos pelo consulado, indicados na pergunta sobre o dinheiro necessário.

O IAPMEI procura uma componente credível de tecnologia ou conhecimento, um mercado claro, uma equipa capaz e um potencial de crescimento realista, por exemplo em software, fintech, ciências da vida ou tecnologia climática. Uma loja, um restaurante ou uma consultoria convencionais raramente se enquadram e costumam ser mais adequados ao D2.

Sim. O apoio de uma incubadora certificada para o programa é obrigatório. A incubadora tem de manifestar interesse no seu projeto, assina depois um contrato de incubação, e a declaração do IAPMEI que confirma esse contrato é o documento que apresenta no pedido de visto.

As incubadoras certificadas constam das listas do IAPMEI e da rede nacional de incubadoras da Startup Portugal, em Lisboa, Porto, Braga, Coimbra e noutras regiões, incluindo as ilhas. Pode contactar mais do que uma. Os custos e condições variam, por isso compare propostas e leia o contrato de incubação antes de assinar. Os custos da incubadora são independentes das taxas oficiais e dos honorários da Visas.pt.

Regista-se na plataforma do StartUP Visa e submete o projeto e o plano de negócios, juntamente com o interesse da incubadora. O IAPMEI avalia o processo, com um objetivo de cerca de 30 dias úteis, embora os prazos variem. Se for aprovado, assina o contrato de incubação e o IAPMEI emite a declaração necessária para o visto.

A declaração é, em regra, válida por 180 dias. Tenha os documentos para o consulado preparados antes de ela ser emitida e não depois, e confirme o prazo indicado na sua declaração.

O projeto deve demonstrar potencial para criar emprego qualificado e para atingir cerca de 325.000 € de volume de negócios ou de ativos por ano num prazo de cinco anos. É um teste de potencial, avaliado com base no seu plano, e não um valor que tenha de ter desde o primeiro dia nem um resultado garantido. O plano de negócios deve explicar de forma credível como lá chegar.

Não existe um investimento mínimo fixo. Aplicam-se dois testes de meios distintos: uma referência de 6.445,56 € por fundador na fase do IAPMEI (12 vezes o IAS de 2026, de 537,13 €) e os meios de subsistência exigidos pelo consulado, de 920 € por mês para o requerente principal, 460 € por adulto adicional e 276 € por filho, assegurados durante pelo menos 12 meses.

Sim. Uma equipa pode apresentar um único projeto, mas cada fundador que pretenda residência é avaliado individualmente, incluindo meios financeiros, registo criminal e documentos, e o papel de cada um na equipa é relevante. Cada fundador obtém o seu próprio visto.

Nem sempre. Não é necessariamente exigida uma empresa antes da fase do IAPMEI e a constituição pode vir depois. Planeie o momento com a incubadora e o seu advogado. A Visas.pt pode tratar da constituição da empresa como serviço autónomo.

Se uma incubadora recusar, pode contactar outra e reforçar o plano antes de voltar a submeter. Se o projeto não for suficientemente inovador ou escalável, o D2 pode ser mais adequado ao mesmo negócio. Uma revisão jurídica antes da submissão reduz recusas evitáveis.

Não existe um prazo global oficial único, porque as fases da incubadora e do IAPMEI vêm primeiro. A Visas.pt estima cerca de 4 a 6 meses no total. O consulado tem um prazo legal de decisão de 60 dias, seguindo-se a fase de residência na AIMA após a chegada. O tempo real depende da rapidez com que obtém uma incubadora, da análise do IAPMEI, das marcações e da carga de trabalho do consulado.

Além da declaração do IAPMEI, o consulado pede normalmente o passaporte, o certificado de registo criminal (apostilhado quando exigido), comprovativo de alojamento, seguro, prova de meios de subsistência, formulário de pedido e fotografias. A lista exata depende do consulado ou do centro VFS.

Sim. O cônjuge, os filhos dependentes e os pais dependentes elegíveis podem qualificar-se através do reagrupamento familiar, cada um com a sua autorização. Os meios de subsistência aumentam por cada familiar (460 € por adulto adicional, 276 € por filho) e a elegibilidade é avaliada caso a caso.

A primeira autorização é, em regra, concedida por 2 anos, com renovações de 3 anos. A renovação depende de continuar a cumprir as condições, incluindo o plano de incubação, e de não passar demasiado tempo fora de Portugal (em regra, não mais de 6 meses consecutivos ou 8 meses interpolados sem motivo justificado).

Após 5 anos de residência legal pode, em regra, pedir a residência permanente. Ao abrigo da Lei da Nacionalidade de 2026, a cidadania exige em regra 10 anos de residência (7 para nacionais da UE e da CPLP), pelo que o visto é uma via e não um atalho. As regras mudam, por isso confirme-as quando estiver pronto para pedir.

O Golden Visa depende de um investimento qualificante, como um fundo elegível, e não exige incubadora nem negócio. O StartUP Visa não tem investimento fixo, mas exige um projeto inovador, uma incubadora certificada e a aprovação do IAPMEI. A escolha depende de trazer um negócio assente na inovação ou capital para investir.

Não. As decisões cabem ao IAPMEI, à incubadora, ao consulado e à AIMA. Os problemas mais comuns são um plano de negócios fraco ou irrealista, um projeto pouco inovador, prova insuficiente de meios financeiros, uma declaração do IAPMEI caducada e documentos inconsistentes. A Visas.pt presta preparação e apoio jurídico, mas não garante o resultado.
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